Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa nele, você está utilizando nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site.

Leia estes Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições deste contrato, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço quando quiser nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos ao publicar atualizações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações feitas nesta página.

Nossa loja está hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce que nos permite vender nossos produtos e serviços para você.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com estes Termos de serviço, você declara que tem a idade mínima de maioridade em seu estado ou município de residência, e que nos deu permissão para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site.

Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais). Você não deve transmitir nenhum vírus ou código de natureza destrutiva. Violar qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode ser transmitido por várias redes e sofrer alterações para se adequar às exigências técnicas de conexão. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem nossa permissão expressa por escrito.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E PERÍODO DE VALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias.

Este site pode conter certas informações históricas, fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento.

SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento. Ressalvamos que pedidos já confirmados e pagos serão honrados nas condições vigentes no momento da compra.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos podem estar disponíveis exclusivamente online, em quantidades limitadas, e sujeitos a devolução ou troca de acordo com nossa Política de devolução.

Fizemos todo o esforço possível para exibir com precisão as cores e imagens dos nossos produtos. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu dispositivo será exata.

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos e de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, por domicílio ou por pedido. Caso alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo pelo e-mail e/ou telefone fornecido no momento da compra.

Você concorda em fornecer informações de conta e compra completas e atualizadas para todas as compras feitas em nossa loja.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controle. Você reconhece que fornecemos acesso a tais ferramentas no estado em que se encontram, sem garantias de qualquer tipo. O uso de ferramentas opcionais é por sua conta e risco.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros neste site podem direcionar você a sites que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão desses sites.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO USUÁRIO

Se você enviar ideias criativas, sugestões, propostas ou outros materiais (“comentários”), você concorda que podemos, a qualquer momento, editar, copiar, publicar, distribuir e usar esses comentários em qualquer meio.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros.

Você é o único responsável pelos comentários que faz e pela veracidade deles.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais por meio da loja é regido pela nossa Política de privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Por vezes, pode haver informações em nosso site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de frete, prazos e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e de atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilícita; (b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras ou leis; (d) infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, difamar ou discriminar; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) enviar vírus ou código malicioso; (h) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) praticar spam, phishing ou scraping; (j) qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir nos recursos de segurança do Serviço.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que seu uso de nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros, nem que os resultados obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Em nenhum caso a ViaHome, seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, fornecedores ou prestadores de serviço serão responsáveis por qualquer dano indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo lucros perdidos, perda de receita, perda de dados ou custos de substituição, decorrentes do uso do serviço.

Nada nesta seção exclui ou limita nossa responsabilidade nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), especialmente quanto a vícios e defeitos do produto.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a ViaHome e suas afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários de qualquer reivindicação feita por terceiros em decorrência da sua violação destes Termos de serviço ou de qualquer lei ou direito de terceiros.

SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES

No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade das demais disposições.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.

Estes Termos de serviço permanecem em vigor, a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindi-los a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

A falha de nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de serviço e quaisquer políticas publicadas por nós neste site constituem a totalidade do acordo entre nós, substituindo quaisquer acordos anteriores, verbais ou escritos.

SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de serviço e quaisquer acordos separados pelos quais prestamos serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, conforme faculta a legislação consumerista brasileira.

SEÇÃO 19 - MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos ao publicar atualizações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações. Seu uso contínuo do nosso site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

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